O Contestado - Limites entre Espírito Santo e Minas Gerais

Memória Capixaba 2024-06-13

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O Contestado (Limites entre Espírito Santo e Minas Gerais)

Linha do Tempo:

1904 – Minas e Espírito Santo adotam uma linha divisória, ao norte do Rio Doce, tendo a Serra dos Aimorés como limite;

1911 – Um convênio entre os estados confirma os limites na Serra dos Aimorés ou Souza, gerando confusão na região devido à dupla denominação do maciço;

1914 – Supremo Tribunal Federal (STF) ratifica os limites na Serra dos Aimorés. A decisão é “contestada” pelos dois estados, iniciando-se o clima de tensão;

1939 – Fracassa a primeira negociação entre os estados para resolver a pendência;

1940 – Presidente Getúlio Vargas (1882-1954) designa o Serviço Geográfico do Exército para fazer levantamento na região do Contestado. A comissão formada por geógrafos e engenheiros militares elabora um mapa, no qual consta a mesma divisa das cartas anteriores;

1942 a 1948 – Novos choques entre as polícias mineira e capixaba. Soldado de nome Pimenta assassina um militar mineiro devido a insultos e provocações. Nos morros perto de Mantena, soldados capixabas passam as noites em trincheiras à espera de invasão;

1948 – Governo capixaba ordena a ocupação do território em litígio por 600 homens “em perfeita organização bélica”;

1949 – A região fica ainda mais em sobressalto com a chegada de novos contingente dos dois estados. A tensão aumenta até 1956, quando o governador mineiro Bias Fortes (1891-1971) vai ao encontro do presidente Juscelino Kubitschek (1902-1976), no Rio de Janeiro, e se declara pronto para a conciliação;

1957 – Fim da paz que estava perto de ser conquistada. Um deputado capixaba declara à imprensa que “repeliremos a bala qualquer tentativa de agressão”. Para não pagar impostos aos agentes de Vitória (ES), Minas abre variantes fora do alcance dos postos fiscais capixabas;

1958 – As negociações são reiniciadas, mediante formação de comissões em cada estado. O litígio vai a julgamento no STF, que também não encontra uma solução definitiva;

1963 – Depois de estudo pelas comissões dos dois estados, a história do Contestado chega ao fim, com a assinatura, em 15 de setembro, de acordo entre os governadores Magalhães Pinto (MG) e Lacerda de Aguiar (ES).

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