CENTRAL98 | STF mantém Suspensão de leis que impedem o uso de linguagem neutra em escolas de MG e GO

98 Live 2024-06-12

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O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta segunda-feira (10) para suspender duas leis que proíbem o uso de linguagem neutra em escolas dos municípios de Ibirité (MG) e Águas Lindas de Goiás (GO). Segundo a decisão, os municípios não podem legislar sobre o conteúdo, e sim a União.
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