MP pede explicação ao estado por 47 ambulâncias paradas

Estado de Minas 2024-03-08

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A Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deu cinco dias úteis, contados a partir do do dia 6/3, data do recebimento da denúncia, para que o governador Romeu Zema (Novo) se manifeste sobre as 47 ambulâncias doadas pela União à Secretaria Estadual de Saúde (SES) e que estão paradas desde novembro do ano passado, inicialmente no pátio do antigo Aeroporto Carlos Prates, na região Noroeste da capital,e que posteriormente foram transferidas para o Departamento de Estradas de Rodagens (DER-MG), na região Oeste.

A representação ao MPMG, com pedido de apuração sobre os motivos da demora na entrega das ambulâncias, foi feita ao MPMG, no dia 6/3, pelo deputado estadual Cristiano Silveira (PT), que também formalizou a mesma denúncia junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

As ambulâncias foram doadas pelo Ministério da Saúde para serem usadas pelo Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (SAMU) e , de acordo com a representação, que cita uma norma federal, deveriam ter sido entregues no prazo máximo de 90 dias. Elas estão paradas há mais de cem dias.

Até o momento, da doação de 47 veículos, só um foi entregue ao município de Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Em nota, A SES informou que, durante o processo de recebimento e emplacamento, ocorreu um problema relacionado à autorização para transferência de propriedade do veículo. Atualmente, segundo a SES, 42 já foram emplacadas e aguardam a emissão do seguro veicular por parte dos consórcios para que o processo de cessão seja formalizado.

Créditos: Alessandra Mello

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