Barroso vincula PEC contra STF à ditadura Vargas

Estado de Minas 2023-10-04

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fez uma relação, nesta quarta-feira (4/10), entre a PEC aprovada pelo Senado que limita as decisões monocráticas do STF com a Era Vargas, período em que o Brasil passou por uma ditadura.

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Barroso ressaltou que "nenhum tema é tabu", mas que considera não ser “hora de mexer no STF". Ele destacou que o parlamento tem autonomia para discutir os temas que avaliar como relevantes, mas que, no caso de alterações no Supremo, a Corte também deve participar do debate.

"Acho que o lugar em que se fazem os debates públicos das questões nacionais é o Congresso. E, portanto, vejo com naturalidade que o debate esteja sendo feito. Mas nós participamos desse debate também. E, pessoalmente, acho que o Supremo, talvez, seja uma das instituições que melhor serviu ao Brasil na preservação da democracia, não está em hora de ser mexido", afirmou a jornalistas.

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#STF #Senado #Barroso

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