MARCO TEMPORAL: STF toma NOVA DECISÃO sobre o JULGAMENTO

Portal NE10 2023-06-07

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O Supremo Tribunal Federal voltou a suspender o julgamento do processo que trata da legalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A suspensão foi ocasionada por um pedido de vista do ministro André Mendonça. Pelas regras internas do STF, o caso deverá ser devolvido para julgamento em até 90 dias.

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