Uma criança inglesa morreu hoje afogada numa piscina no Algarve. Um caso que acontece dias depois da morte de uma menino belga em Azeitão. A lei não exige sistemas de segurança para a maioria das piscinas, a não ser para parques aquáticos.Há apenas uma directiva que impõe, no que diz respeito aos sistemas de aspiração, que as grelhas impeçam a passagem de uma esfera de oito milímetros de diâmetro.Mas a legislação portuguesa é omissa quanto a fixação de mecanismos de segurança obrigatórios.Não havendo legislação específica, qualquer produto tem sempre um requisito geral de segurança: tem de garantir que não há risco para a segurança dos seus utilizadores.A APSI, que promove a segurança infantil, mostra que os afogamentos mortais nos últimos cinco anos aconteceram numa média de 10 crianças por ano. E que, por cada criança que morre, há cerca três ou quatro que são internadas - numa média de 34 por ano.Nas piscinas, os afogamentos acontecem mais com crianças até 10 anos. As mesmas têm vindo a sucumbir, para além de piscinas, em poços e tanques - locais onde mais acontecem acidentes fatais.