Conseguem dialogar, tudo vira processo No Brasil, três poderes distintos e autônomos são responsáveis por garantir a república: executivo, legislativo e judiciário. Pela constituição de 1988, ao poder judiciário cabem duas funções principais: mediar conflitos para assegurar o amparo, a proteção ou a tutela dos direitos dispostos nas leis; e também o controle da constitucionalidade, para evitar que atos legislativos e administrativos contrariem regras ou princípios constitucionais.
Mas, diante da judicialização da política, consequentemente, até que ponto poder judiciário está politizado? Ele tem conseguido se isentar da política e dos interesses políticos? O que acontece quando magistrados são acionados como estratégia na disputa entre interesses, posições e partidos políticos? Para a sociedade, qual o peso político das decisões dos tribunais?
O Melhor e Mais Justo vai debater possibilidades de aprimorar o debate político e evitar que atos legislativos e administrativos contrariem regras ou princípios constitucionais.
Melhor e Mais Justo exibido em 23/05/2013
Tema: Politização do Judiciário - Quando as forças políticas não conseguem dialogar, tudo vira processo