Os produtores de energia vão ter que receber compensações com a saída da Alemanha do nuclear.
O Tribunal Constitucional apoiou em parte a reivindicação das elétricas que exigem a indemnizações pela decisão do governo de antecipar o encerramento de reatores nucleares depois do desastre de Fukushima há cinco anos.
O governo não se mostra perturbado.
“No governo, nós vamos naturalmente avaliar o veredicto. No final da data limite estabelecida, junho 2018, vamos reformar a lei de uma forma que tenha em conta estas pequenas lacunas. O que é bom é que o tribunal manteve que o procedimento legislativo no seu todo não questionável”, diz o secretário de Estado do Ambiente, Jochen Flasbarth.
O tribunal não quantificou o valor da compensação, mas pediu ao governo para chegar a um acordo.
A queixa data de 2012 por parte dos gigantes E.ON, RWE e a sueca Vattenfall.
“Isto significa, expectativa legitima, proteção de investimento e capacidade de gerar energia.
Foram reconhecidas violações constitucionais e agora o legislador tem que fazer algumas correções. O tribunal foi muito claro por isso para as companhias foi um veredicto justo”, declarou Rupert Scholz, representante legal da E.ON.
E.ON welcomes ruling by Federal Constitutional Court on the 13th amendment of the Atomic Energy Act https://t.co/1kf5nCS4CB pic.twitter.com/f2M4xFxVKq— E.ON SE (@EON_SE_en) December 6, 2016
E.ON losses set to eclipse 2015 recordhttps://t.co/xMTj2jb7hz
How will Germany survive without E.ON et al?#nuclear #uranium #thorium— ` (@thjr19) October 21, 2016
A imprensa fala numa compensação de cerca de 20 mil milhões de euros, mas nada está ainda estabelecido.
Berlim decidiu acabar com todas as 17 centrais nucleares até 2022. Oito continuam a operar.