As Forças Armadas doa Estados Unidos da América e a agência de informações CIA poderão ter cometido crimes de guerra no Afeganistão, em 2003-2004,

Segundo um relatório da procuradora do Tribunal Penal Internacional, os norte-americanos terão, alegadamente, recorrido à tortura e a tratamentos cruéis.

No documento, sobre exames preliminares, a etapa prévia à abertura de um inquérito, Fatou Bensouda, afirma que “há uma base razoável que permite acreditar que, durante o interrogatório dos detidos, os membros das Forças Armadas norte-americanas e da CIA terão recorrido a métodos que configuram crimes de guerra”.

The #ICC Prosecutor, Fatou #Bensouda, issues her annual Report on Preliminary Examination Activities (2016) https://t.co/uUWZmFYEVv pic.twitter.com/51OWahAII2— Int’l Criminal Court (@IntlCrimCourt) November 14, 2016

A procuradora acredita que pelo menos 61 prisioneiros foram alvos de tortura e tratamento cruel, no Afeganistão.

Bensouda decide, em breve, se pede autorização aos juízes para abrir um inquérito sobre os alegados crimes de guerra cometidos pelas Forças Armadas norte-americanas e pela CIA, mas também pelos talibãs e pelas forças do Governo afegão.

Cabul, que não ratificou o tratado fundador do Tribunal Penal Internacional, reconheceu a competência daquele órgão em fevereiro de 2003 e ao mesmo tempo autorizou a realização da investigação aos crimes cometidos a partir de maio daquele ano.

Washington não ratificou o Estatuto de Roma, por isso é improvável que os soldados norte-americanos sejam acusados.

Com: Reuters; Lusa