Está aberta a porta ao cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM) em toda a União Europeia, mas cada um dos 28 Estados-membros pode optar por proibir o cultivo destas sementes em todo ou parte do seu território.

O acordo de princípio obtido, esta quinta-feira, deverá ainda passar por vários atos legais; pelo que só a partir de 2015 as empresas poderão fazer as candidaturas.

Atualmente, apenas um tipo de milho geneticamente modificado é cultivado no espaço comunitário e em apenas três países: Portugal, Espanha e República Checa.

Mas outros quatro tipos de milho geneticamente modificado, produzidos por empresas norte-americanas como a Monsanto e a Pioneer, receberam autorização da Agência Europeia de Segurança Alimentar.

Pelo menos 19 Estados-membros pretendem proibir o cultivo, mas têm de utilizar argumentos previstos na lei, que poderão vir a ser desafiados em tribunal pelas empresas do setor.

As razões a invocar podem ser sócio-económicas, ambientais ou ligadas a outros usos dos terrenos agrícolas.

“É uma vitória de Pirro. A curto prazo, as multinacionais como a norte-americana Monsanto poderão explorar as fragilidades jurídicas e atacar as proibições nacionais perante a Organização Mundial do Comércio, ou perante tribunais arbitrais, no caso da assinatura de acordos bilaterais de livro comércio tais como aquele que se negoceia com os EUA”, disse o eurodeputado ecologista francês José Bové.