Irlanda: Primeiro orçamento sem austeridade

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A Irlanda apresenta o primeiro orçamento sem austeridade, após sete anos de rigor orçamental. O documento apresentado por Michael Noonan poderá custar mil milhões de euros em 2015.

A economia irlandesa deverá crescer 4,7% este ano e o governo prevê que o défice público recue para 2,4% do PIB em 2015.

Mas a principal medida do projeto de orçamento é a mudança do esquema fiscal para as multinacionais, duramente criticado pelos parceiros europeus e pelos Estados Unidos.

Face ao parlamento, Michael Noonan afirmou: “Elimino a capacidade das empresas de usar o esquema “double Irish”, mudando as regras de domiciliação, exigindo que todas as empresas registadas na Irlanda sejam também residentes fiscais”.

Graças ao esquema irlandês, multinacionais como a Apple ou a Google terão evitado milhares de milhões de dólares em impostos.

A nova medida entrará em vigor a 1 de janeiro de 2015 para as novas empresas, enquanto, as multinacionais já instaladas terão um período de transação até 2020.

Trata-se da maior mudança fiscal da Irlanda desde os anos 90, quando o país reduziu a taxa de IRC para 12,5% para atrair investimento. Mas a medida pode pôr em risco 160 mil empregos.

O orçamento de 2015 prevê também uma redução do escalão de impostos para a classe média e reduções fiscais das faturas da água no máximo de 500 euros por ano e por família.

A medida tem em vista as eleições dentro de 18 meses, depois do fim do abastecimento gratuito de água ter provocado os maiores protestos dos últimos anos.

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